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Penhora de saldos bancarios | Fatima Pereira Mouta
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A penhora de saldos bancarios aumentou exponencialmente desde Setembro de 2013, data em que entrou em vigor o novo Codigo de Processo Civil que veio introduzir alteracoes a esta materia.

Penhora de salarios | Fatima Pereira Mouta
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Se o devedor nao pagar a divida a que esta adstrito, pode o credor instaurar a competente accao executiva e promover a respectiva penhora de salarios.

Penhora de quotas | Fatima Pereira Mouta
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Ocorre a penhora de quotas quando o executado e socio de uma sociedade por quotas ou de uma sociedade unipessoal por quotas e os seus credores pessoais executam as suas quotas.

Penhora de ordenado | Fatima Pereira Mouta
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Pode haver penhora de ordenado no caso de as pessoas singulares entrarem em incumprimento contratual das suas obrigaçoes.

Penhora de ordenado | Fatima Pereira Mouta
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Pode haver penhora de ordenado no caso de as pessoas singulares entrarem em incumprimento contratual das suas obrigaçoes.

Penhora de creditos | Fatima Pereira Mouta
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A semelhança do que acontece com os bens e o salario do executado, tambem pode ocorrer a penhora de creditos.

Penhora de contas bancarias | Fatima Pereira Mouta
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Pode haver penhora de contas bancarias em caso de incumprimento contratual de dividas por parte do devedor.

Penhora de bens | Fatima Pereira Mouta
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Em caso de incumprimento da dúvida por parte do devedor, a lei confere ao credor o poder de instaurar uma acção executiva e promover a respectiva penhora de bens.

Penhora das Finanças | Fátima Pereira Mouta
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A penhora das Finanças é o meio através do qual os órgãos da administração fiscal executam os créditos fiscais.

Penhora bancaria | Fatima Pereira Mouta
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A penhora bancaria ocorre quando os credores promovem, no ambito de um processo executivo para cobrança de dividas, a apreensao dos montantes que integram as contas bancarias do devedor.

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