Se o devedor nao pagar a divida a que esta adstrito, pode o credor instaurar a competente accao executiva e promover a respectiva penhora de salarios.
Ocorre a penhora de quotas quando o executado e socio de uma sociedade por quotas ou de uma sociedade unipessoal por quotas e os seus credores pessoais executam as suas quotas.
Pode haver penhora de ordenado no caso de as pessoas singulares entrarem em incumprimento contratual das suas obrigaçoes.
Pode haver penhora de ordenado no caso de as pessoas singulares entrarem em incumprimento contratual das suas obrigaçoes.
A semelhança do que acontece com os bens e o salario do executado, tambem pode ocorrer a penhora de creditos.
Pode haver penhora de contas bancarias em caso de incumprimento contratual de dividas por parte do devedor.
Em caso de incumprimento da dúvida por parte do devedor, a lei confere ao credor o poder de instaurar uma acção executiva e promover a respectiva penhora de bens.
A penhora das Finanças é o meio através do qual os órgãos da administração fiscal executam os créditos fiscais.
A penhora bancaria ocorre quando os credores promovem, no ambito de um processo executivo para cobrança de dividas, a apreensao dos montantes que integram as contas bancarias do devedor.
O arresto de bens traduz-se numa apreensao judicial dos bens do devedor, a decretar mediante solicitacao do credor que tenha justo receio de perder a garantia patrimonial desse seu credito.
